23°
Tempo nublado
Goiânia, GO
Dólar
R$ 5,81
Euro
R$ 6,09
Peso Arg.
R$ 0,01
Tempo nublado
Goiânia, GO
O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz para os prestadores de serviços na administração pública, a busca contínua da confiança e da credibilidade do usuário.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 13.460/17 , que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
“O poder público deve se empenhar continuamente nessa diretriz de ser confiante e crível nos serviços que presta; ao cabo o crescimento da confiança será no próprio poder público”, defende o autor do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS 
Câmara Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado 
Câmara Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal 
Câmara Comissão debate prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo 
Câmara Audiência na Câmara debate a criação do Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora Câmara Comissão aprova proposta que proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal 
Câmara Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria 
Câmara Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas 
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia Mín. 19° Máx. 27°
