Policial penal explora importância da disciplina nas penitenciárias em livro

Uma dissertação de mestrado em Educação produzida pelo policial penal Rodrigo Luiz Tozeti, em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, virou o livro “A Educação das Pessoas Privadas de Liberdade via Disciplina Prisional”. Com 151 páginas, produzido em parceria com o mestre em Educação e professor Eduardo Nunes Jacondino, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), o livro foca no tema disciplina no sistema penitenciário paranaense, diretamente vinculado ao chamado Conselho Disciplinar.

O autor defende que a pessoa privada de liberdade deve se adequar às regras do estabelecimento penal e manter a disciplina, além de buscar formas de remição. Atendendo as regras, o preso pode, além de estudar e trabalhar dentro da unidade, conquistar oportunidades fora da prisão, quando conseguir a liberdade. É o que acontece muitas vezes quando o preso já atua por alguma empresa dentro das unidades e, quando sai da prisão, segue trabalhando na mesma empresa.

Lançado via e-book neste ano, o livro pode ser baixado gratuitamente . Ele faz um recorte de 2019 e mapeia o número de faltas disciplinares no País. Além disso, a pesquisa mostra que antes mesmo da instituição da Lei de Execuções Penais, em 1984, legislação nacional que traz regras mais claras ao sistema, o Paraná já contemplava questões disciplinares.O Conselho Disciplinar existe em todas unidades penais do Estado e é responsável por analisar ocorrências internas envolvendo os presos e encaminhá-las à decisão judicial.

“As pessoas que seguem o que reza a Lei de Execuções Penais e o estatuto penitenciário cumprem a pena e conseguem antecipar com a remição, além de conquistar oportunidades de trabalho e de estudo dentro da penitenciária”, afirma Tozeti. “O Paraná foi pioneiro na regulamentação da disciplina e do Conselho Disciplinar no Brasil, conforme o levantamento bibliográfico e histórico que fizemos”.

“Uma obra literária produzida por um policial penal é vista com excelentes olhos pela instituição, ainda mais se tratando de aspectos sobre o sistema penal”, afirma o diretor-ajunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini. “Uma obra com olhar técnico, clínico, feita por um conhecedor de causa, é uma contribuição literária e ao conhecimento científico do Estado".

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EDUCAÇÃO– Para o professor Eduardo Nunes Jacondino, a ideia de produzir este livro surgiu justamente do trabalho realizado por Rodrigo enquanto policial penal. “Hoje temos alguns frutos surgindo desta aproximação entre a Unioeste e Polícia Penal do Paraná, dentre eles a própria materialização do livro. Esperamos, inclusive, que mais profissionais da área de segurança pública nos procurem no mestrado para que a gente possa dar continuidade às pesquisas relacionadas a esta área importantíssima”, complementa

O professor revela ainda que existe a expectativa de criação de um mestrado na área de segurança pública em Francisco Beltrão. “Temos trabalhado nesta questão, justamente pela proximidade com as polícias Civil, Militar e Penal. Pretendemos, em breve, dar este passo significativo para a Unioeste e para a segurança pública da região”, explica.

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A coordenadora do programa de mestrado de Educação da Unioeste de Francisco Beltrão, Janaína Damasco Umbelino, diz que o livro não só valoriza a formação do autor mas também demonstra a importância do programa na comunidade. “O objetivo do programa de mestrado é justamente discutir questões da nossa região. Essa iniciativa de escrever o livro e disponibilizá-lo de forma gratuita de maneira digital, sendo um trabalho muito bem avaliado, que passou por uma banca rigorosa, é motivo de muito orgulho para nós”, destaca.

A expectativa é angariar recursos para publicar mais exemplares físicos e distribuir às outras regionais da Polícia Penal do Paraná e também em bibliotecas públicas.