Organização Mundial da Saúde

Os países da Organização Mundial da Saúde iniciaram negociações para um acordo global sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias, usando o “ rascunho zero ” como base para negociar um acordo para proteger nações e comunidades de futuras emergências pandêmicas.

Terminando na sexta-feira, as discussões sobre o projeto de acordo pandêmico ocorreram durante a quarta reunião de uma semana do Órgão Intergovernamental de Negociação (INB) , que inclui os 194 países da OMS. As negociações sobre o projeto continuarão no próximo ano, de acordo com um cronograma estabelecido pela Assembleia Mundial da Saúde.

Roland Driece, co-presidente do INB Bureau, da Holanda, disse: “O início das discussões sobre a linguagem concreta para o acordo pandêmico da OMS envia um sinal claro de que os países do mundo desejam trabalhar juntos para um futuro mais seguro e saudável. onde estamos melhor preparados e capazes de prevenir futuras ameaças pandêmicas e responder a elas de forma eficaz e equitativa.”

A co-presidente do INB Bureau, Precious Matsoso, da África do Sul, disse: “Os esforços desta semana, por países de todo o mundo, foram um passo crítico para garantir que não repitamos os erros da resposta à pandemia do COVID-19, incluindo no compartilhamento de vacinas que salvam vidas, fornecimento de informações e desenvolvimento de capacidades locais”.

Matsoso acrescentou: “O fato de termos conseguido avançar de forma tão decisiva é testemunho do consenso global que existe sobre a necessidade de trabalharmos juntos e fortalecer a capacidade da OMS e da comunidade internacional de proteger o mundo das ameaças pandêmicas”.

Os Estados-membros da OMS continuarão as negociações do rascunho zero do acordo pandêmico na próxima reunião do INB, a ser realizada de 3 a 6 de abril, com o objetivo de coletar todos os insumos necessários para desenvolver o primeiro rascunho.

De acordo com o processo acordado pelos governos em uma sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde no final de 2021, as negociações sobre o projeto de acordo pandêmico terão como objetivo produzir uma versão final a ser considerada pela 77ª Assembleia Mundial da Saúde em 2024.

Durante a semana, os diplomatas seniores de Israel e Marrocos, que atuam como co-facilitadores da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias, informaram o INB sobre seus preparativos para a reunião de 20 de setembro, para garantir a colaboração entre os processos.

Paralelamente às negociações do acordo pandêmico, os governos também estão discutindo mais de 300 emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005) em um esforço para tornar o mundo mais seguro contra doenças transmissíveis e garantir maior equidade na resposta global a emergências de saúde pública.

Os governos têm trabalhado para garantir consistência e alinhamento entre os processos INB e RSI. As emendas propostas ao RSI também serão apresentadas à Assembleia Mundial da Saúde em 2024 e, juntamente com um futuro acordo pandêmico, forneceriam um conjunto abrangente, complementar e sinérgico de acordos globais de saúde.