As principais ações desenvolvidas pelo Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) , para fomentar a cultura e atrair mais turistas, foram apresentadas ao governador Romeu Zema, na tarde desta terça-feira (11/7), na Cidade Administrativa. O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, destacou o trabalho para consolidar a descentralização dos recursos e estimular a promoção dos destinos turísticos de Minas Gerais dentre as prioridades da pasta.
São iniciativas que sustentam o primeiro eixo: o Projeto de Lei Descentra Cultura (PL 2.976/2021), que visa ampliar a distribuição dos recursos para o fomento à cultura para mais regiões e realizadores do estado; capacitações nos municípios de Minas Gerais, a fim de viabilizar os repasses para todo o território mineiro dos investimentos disponíveis, a partir dos mecanismo de fomento, como as leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Estadual de Incentivo à Cultura; a criação de editais, por meio do Fundo Estadual de Cultura, para corrigir distorções e garantir que detentores de saberes, mestres da cultura popular e tradicional, como congadeiros e reinadeiros, tenham recursos para proteger e salvaguardar suas tradições, dentre outras.
No eixo das ações para o turismo foi abordado principalmente o fortalecimento do hub aéreo de Belo Horizonte, com a inauguração de novos voos diretos, sendo o mais recente para Curaçao no Caribe, em junho deste ano. Em março, também foram anunciados voos para Bogotá, na Colômbia, e Fort Lauderdale, nos Estados Unidos (EUA). Além dessas rotas, está previsto o lançamento de mais dois destinos internacionais neste ano: Orlando, nos EUA, e Santiago, no Chile.
Dados que reforçam o impacto das políticas públicas empreendidas pelo Governo de Minas também foram detalhados. Minas Gerais registrou a maior variação no volume das atividades turísticas em 2023, em comparação com 2022, e desponta como o estado brasileiro com maior crescimento nesse setor. De acordo com o Índice de Atividades Turísticas (Iatur), apurado pelo IBGE, a variação mineira foi de 24,3%, ficando 13,2 pontos percentuais acima da média nacional (11,1%). A receita nominal cresceu em 34,9%, também superando a média brasileira, que ficou em 30,1% no período analisado.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor turístico gerou 5.644 novos empregos no estado no 1º quadrimestre deste ano. A cultura, por sua vez, gerou 7.992 empregos no mesmo período. Juntos, os setores empregam mais de 731.962 pessoas formalmente em Minas Gerais.
Também foram apresentadas propostas de criação de novas rotas turísticas e de dois novos programas que serão lançados em coletiva de imprensa no sábado (15/7), na véspera do Dia de Minas Gerais, que será comemorado no próximo domingo (16/7).
Após a reunião, o governador Romeu Zema conversou com os servidores da Secult e sublinhou a importância do papel de cada um na conquista desses resultados.
“Quando comparamos com 2022, fica visível o crescimento que estamos tendo em Minas Gerais. Quero deixar claro meu reconhecimento e meu agradecimento a toda essa equipe que tem contribuído muito para que esses dois setores - turismo e cultura, que geram tantos empregos e movimentam tanto a economia - estejam caminhando para uma recuperação muito acima da média do Brasil, algo que todos nós estamos acompanhando com entusiasmo”, pontuou o governador.
O secretário Leônidas Oliveira também agradeceu o empenho da equipe da pasta, especialmente na reta final do diálogo com os municípios, a fim de estimular o envio dos Plano de Ação, os quais são essenciais para garantir o repasse dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo.
“Chegamos à marca de 825 municípios inscritos, e isso já superou a nossa meta inicial. Isso é reflexo do trabalho de toda a equipe que se empenhou, ligando, inclusive, para cada um dos municípios ainda não inscritos, oferecendo o suporte necessário para que eles não deixassem de encaminhar seus Planos de Ação”, frisou Oliveira.
Conforme os números mais recentes divulgados pelo Ministério da Cultura, atualmente Minas Gerais possui 835 municípios que já submeteram os documentos requisitados na plataforma TransfereGov. O prazo para envio dos Planos de Ação para viabilizar o repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo pelo governo federal aos municípios se encerra nesta terça-feira (11), às 23h59.
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