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Justiça

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 00h07 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça 15/10/2024 - 17h28 Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Justiça 14/10/2024 - 23h32 STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 08h06 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça 09/10/2024 - 20h56 Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 12h16 Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Justiça 08/10/2024 - 11h42 Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares
Justiça 07/10/2024 - 09h51 Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira
TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação
Justiça 06/10/2024 - 21h56 TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação Denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pardal
Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal
Justiça 06/10/2024 - 17h22 Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal Entidade vai divulgar relatório com observações e recomendações
Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE
Justiça 06/10/2024 - 16h41 Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE Aplicativo chegou a ter 7,6 milhões de buscas por minuto pela manhã
Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE
Justiça 06/10/2024 - 15h02 Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE Até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas
Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X
Justiça 05/10/2024 - 18h37 Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X Rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto
Eleitor precisa baixar e-Título até hoje
Justiça 05/10/2024 - 09h56 Eleitor precisa baixar e-Título até hoje Download será suspenso pela Justiça Eleitoral
Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é
Justiça 04/10/2024 - 22h06 Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é "cabresto digital Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto
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