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Justiça

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Justiça 27/09/2023 - 19h45 Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça 27/09/2023 - 17h30 STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
Justiça 27/09/2023 - 13h15 Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil
Justiça 26/09/2023 - 10h11 Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça 26/09/2023 - 01h45 Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
Justiça 25/09/2023 - 20h35 Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
Justiça 25/09/2023 - 17h36 Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça 24/09/2023 - 17h15 STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
Justiça 23/09/2023 - 15h50 Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio
Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
Justiça 22/09/2023 - 17h21 Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Justiça 22/09/2023 - 16h20 Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana Caso é julgado no plenário virtual do STF
Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos
Justiça 21/09/2023 - 20h55 Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos Ex-policiais serão levados a júri popular
Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações
Justiça 21/09/2023 - 20h55 Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Justiça 21/09/2023 - 20h41 Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Justiça 21/09/2023 - 20h10 Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
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