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Câmara dos Deputados

Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 13h31 Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 12h02 Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 21h16 Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 21h03 Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 19h56 Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a partic...
Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 19h25 Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participaç...
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 14h42 Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024 A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 14h25 Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil Evento será realizado em formato virtual
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 10h10 Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 08h40 Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 07h59 Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 21h45 Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 19h30 Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 16h17 Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 13h33 Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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