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Câmara dos Deputados

Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 08h47 Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... 23/09/2024 - 07h47 Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 23h45 Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 20h25 Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 19h55 Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 19h10 Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 17h52 CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 14h55 Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 12h56 Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 08h27 Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 14h19 Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 13h15 Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 09h00 Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 17h46 Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais Proposta está em análise em Câmara dos Deputados
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
Câmara dos Dep... 18/09/2024 - 14h31 Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados
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