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Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 16h17 Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 14h41 Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h55 Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h43 Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h29 Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação
Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h53 Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h08 Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...
Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h08 Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico
Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h54 Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...
Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h24 Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h24 Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h23 Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...
Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h52 Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h52 Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h52 Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara
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