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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h17 Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 12h48 Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça
Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 12h33 Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...
Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 12h33 Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h48 Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 3...
Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h48 Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h18 Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h18 Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h18 Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h04 Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul Adesão da Bolívia ainda depende de decreto assinado por Lula; grupo de trabalho definirá cronograma de entrada gradual do novo membro
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 10h48 Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dad...
Relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública pode ser votado na terça
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 10h33 Relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública pode ser votado na terça A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se na próxima terça-feira...
Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 10h33 Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23 , que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, ...
Comissão vai debater reajuste de gratificação para servidor do Ministério da Saúde cedido ao DF
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 10h33 Comissão vai debater reajuste de gratificação para servidor do Ministério da Saúde cedido ao DF A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (2) para debater o reajuste de gratificação destinada a...
Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 09h31 Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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