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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 17h16 Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 17h15 Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 16h18 Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; a Câmara analisa a proposta
Relatório sobre
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 14h39 Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País
Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 14h02 Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 13h11 Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara
Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 12h55 Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 11h59 Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h57 Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara
Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h10 Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 09h43 Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 09h28 Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 08h13 Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h21 Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h21 Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
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