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Câmara dos Deputados

Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 18h07 Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 17h37 Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h20 Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h15 Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h04 Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h04 Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h04 Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h04 Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h48 Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h18 Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h18 Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h04 Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h03 Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h03 Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h03 Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
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