Nesta semana (30/5 a 2/6), será realizada aquinta rodada de assinaturas de contratos do Crédito Emergencial da Estiagem. Nove Projetos de Assentamentos Estaduais (PE) serão contempladas.Ovalorde R$ 5,2 mil por família foi autorizado pela União por meio do decreto 11.433/2023.
Os recursos são destinados aos agricultores em situação regular e moradores de assentamentos localizadosnosmunicípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em função da estiagem/seca, entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023, com reconhecimento dogovernofederal.
Durante as quatroprimeirasrodadas de assinaturas, assentados de 15 municípios firmaram contratos. Nesta semana, os municípios contemplados são: Tupanciretã,Quevedos, Jaguari, Salto do Jacuí e Júlio de Castilhos. A expectativa é que mais de 250 famílias sejam contempladas.
A coleta total de assinaturas dos contratos deve durar seis semanas nos assentamentos estaduais e começou no dia 3de maio, quando uma força-tarefa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária começou a percorrer diversos municípios.
Orientações
Caso constem pendências de correção de nome na ReceitaFederal, os agricultores não poderão assinar o contrato até que os dados sejam corrigidos.Por isso,aqueles quejá fizeram a atualização devem informaràSDRpara que o contrato possa ser emitido.Os dados podem ser regularizados em agências do Banco do Brasil, CaixaEconômica Federal, Correios ena própriaReceita Federal.
O envio de informações sobre a atualização na Receita Federal ou da segunda via de Termo de Concessão de Uso (TCU) que consta como vencido masqueestá vigentepode ser feito pelo próprio beneficiário por WhatsApp (51) 98599-9625 oupore-mail(estiagem2023@sdr.rs.gov.br).
As demandas de renovação de TCU ouaresolução de irregularidades podem ser encaminhadas via escritório municipal da Emater oupore-mail(vistoria@sdr.rs.gov.br) .
Roteiro da semana(30/5 a 2/6)
Texto:AscomSDR
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom