O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), assinou nesta quarta-feira (22), no Palácio dos Leões, duas Ordens de Serviço para a implementação de importantes ações no Maranhão. A primeira trata-se da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado dos 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (PDDI/RMGSL) e a segunda refere-se à construção da Praça dos Açores, localizada no Centro Histórico da cidade. 

O PDDI é um documento com diretrizes para o correto desenvolvimento urbano e rural, com impacto nos âmbitos social e econômico. O plano visa alinhar o crescimento da região com práticas sustentáveis e políticas que promovam a integração em diferentes frentes, garantindo que esse desenvolvimento ocorra de forma ordenada e que beneficie os 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (Axixá, Morros, Rosário, Icatu, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Alcântara, Bacabeira, Santa Rita, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e São Luís). 

Para a execução do projeto, a Agem vai atuar em parceria com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fapead) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), sendo esta última a responsável pela elaboração dos quatro produtos referentes ao plano. Ao final, a validação dos materiais entregues terá aprovação por meio de audiências públicas.  

Segundo o presidente da Agem, Leônidas Araújo, a elaboração do PDDI funcionará como instrumento estratégico para o planejamento de políticas públicas, especialmente nos treze municípios metropolitanos. “O plano é uma ferramenta extremamente eficaz de orientação e planejamento municipal dessas cidades. É por meio dele que vamos conhecer os indicadores socioeconômicos desses municípios, tanto no que se refere aos problemas relacionados à dinâmica do planejamento urbano, quanto nas futuras intervenções nessas treze cidades, sempre de forma assertiva”, destacou. 

Planejamento

Após a sua finalização, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado passará a conter quatro produtos gerais. O primeiro trata-se da atualização do diagnóstico da Região Metropolitana da Grande São Luís, juntamente com seu Macrozoneamento e a apresentação em base de dados georreferenciadas em Ambiente SIG; o segundo refere-se ao Plano Setorial Metropolitano de Mobilidade; o terceiro está focado no prognóstico e cenarização do PDDI da RMGSL, com Minuta de Lei do PDDI da RMGSL e, por fim, a disponibilização dos dados cartográficos em plataforma específica. 

Para o prof. dr. Luiz Jorge Dias, coordenador técnico do PDDI, o contexto do planejamento e ordenamento territorial do Maranhão será marcado por grandes avanços em diversos âmbitos, tendo em vista o potencial que o instrumento possui para aumentar os índices socioeconômicos. “O Governo do Estado celebrou algo histórico para os municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, sempre na perspectiva de avançar os índices econômicos e sustentáveis da nossa região. Destaco que, após a sua elaboração, o plano passará a abrir diversas possibilidades para esses municípios, levando em consideração a capacidade de investimentos políticos, sociais e econômicos”, explicou. 

Praça dos Açores

No que se refere à intervenção, a Agência Executiva Metropolitana será responsável, ainda, pela execução da Praça dos Açores, localizada no Centro de São Luís, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande. A obra pode ser vista como um marco de valorização e resgate histórico. Ela reforça a conexão entre o Maranhão e os Açores, destacando a contribuição açoriana na formação cultural e social do estado. 

O espaço ganhará itens que fazem referência à memória açoriana e sua relação direta com o Maranhão. A área será contemplada com um deck elevado, estacionamento, arborização, pergolados, museu, playground, bancos, postes como elementos históricos. Vale destacar que o projeto ganhará, também, um portal que faz referência aos Açores, globo com demonstrativo de São Luís e as ilhas de Açores, bem como seus nove nomes no piso de entrada da praça.

Histórico

Os Açores tiveram grande relevância histórica para Portugal, principalmente durante a expansão marítima e o período das grandes navegações (séculos XV e XVI). Serviram como ponto de apoio logístico para as embarcações que cruzavam o Atlântico. Além disso, foram importantes no envio de riquezas das colônias para Portugal e, mais tarde, como base militar estratégica durante as guerras mundiais.