A Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), por meio da Gerência Executiva de Licitações (GELIC), segue promovendo, a formação sobre “Contratação direta: dispensa de licitação e inexigibilidade, conforme a Lei Nº 14.133/2021 e dispensa eletrônica”. Já passaram pelo curso servidores da sede, das 14 GREs, e nesta quinta-feira (05), a capacitação foi destinada aos profissionais que atuam na Gerência de Obras, com foco em obras e serviços de engenharia e nas atualizações do sistema de compras do governo federal. Também estiveram participando servidores de todas as gerências da Secretaria Executiva de Administração, Suprimentos e Logística da SEE-PB, e de outras Secretarias de Estado.
A secretária executiva da pasta, Pollyanna Loreto, fez a abertura ressaltando que a formação tem por objetivo proporcionar um maior alinhamento entre as gerências e com as melhores políticas públicas. “Para a gente falar a mesma língua, padronizar os procedimentos, os processos, de forma efetiva, e não ter nenhum problema de controle, e também para trazer mais celeridade as demandas”, destacou Pollyanna.
O curso é ministrado pelo professor Jamil Manasfi, administrador público especialista em licitações. O ministrante destacou a importância do curso, principalmente com as alterações dadas pela lei nº 14.133, que instituiu a nova forma de licitar e contratar com a administração pública. “É fundamental que os servidores se capacitem e aperfeiçoem para poder aplicar a lei da forma correta seguindo os parâmetros legais”, ressaltou.
Ainda de acordo com Jamil, essa parte da capacitação em específico trata sobre a fase de seleção do fornecedor e o foco direcionado para a obra de serviço de engenharia. “Então os servidores irão aprender como contratar um fornecedor, como exigir os documentos de habilitação, como analisar as propostas para que possa selecionar propostas com economicidade e também com a qualidade técnica que o governo do estado merece”, explicou.
O gerente executivo de Engenharia e Obras da SEE-PB, Lucas Aguiar, falou da importância da formação para que os servidores da secretaria de educação adquiram essa expertise. “O pessoal é muito voltado às obras porque é uma gerência muito técnica, e percebemos a necessidade dos nossos servidores estarem mais envolvidos na parte de licitações, saberem como funciona o processo desde o início”, frisou Lucas.
O curso também envolveu servidores de outras secretarias de Estado dentre elas a Sead, a SEIRH e a Suplan, SES-PB e a PB Saúde, como explica Denny Carvalho, gerente executivo de Licitações da SEE-PB. “É um curso voltado para obras, desde a fase interna de planejamento até a fase externa, no caso, no critério de julgamento, e até sair a dispensa eletrônica”, explica Denny.
O treinamento promovido pela GELIC segue até esta sexta-feira (06).