O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), empossou, durante programação na sexta-feira (22) e sábado (23), conselheiros estaduais do Orçamento Democrático, na primeira reunião ordinária realizada no Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira (MST), localizado na cidade de Lagoa Seca. A reunião contou ainda com a participação de secretários de governo e conselheiros das 14 Regiões Geoadministrativas.

Além da posse, a pauta da reunião tratou sobre as ações do governo e das pastas mais priorizadas pela população nas audiências públicas regionais do ODE 2024.

O secretário executivo do ODE, Júnior Caroé, falou sobre a programação e o trabalho do Conselho Estadual. “O Governo da Paraíba empossou os 28 conselheiros estaduais do Orçamento Democrático, representantes das 14 Regiões Geoadministrativas, dois de cada região, um dia importante para a gestão, mas principalmente, para toda a população paraibana. Essa é a primeira composição do conselho que apresenta equidade de gênero, são homens e mulheres, do campo e da cidade, que dialogarão em busca de melhorias para as próprias regiões. A programação também foi um espaço formativo e informativo, pois tivemos a presença de vários secretários de governo apresentando uma prestação de contas sobre aquelas demandas mais priorizadas pelas regiões nas audiências regionais realizadas este ano. Foi muito produtiva a programação”, comentou o secretário Júnior Caroé.

A conselheira Pollyana Franco, representante da região de João Pessoa (1ª Região) falou sobre a importância da atividade e da posse do Conselho Estadual.

“Esse é meu segundo mandato como conselheira e, para mim, todas as lutas são uma bandeira. Depois que conheci as comunidades pela reforma fundiária, brotou em mim o sentimento de amor pelo voluntariado em busca de melhorias para todos nós. Estamos na luta é para lutar. Estou muito feliz em fazer parte dessa composição do Conselho Estadual e levo comigo, para a minha região, diversas informações importantes sobre as ações do governo”, disse a conselheira.

O conselheiro Felipe Bernardo, da cidade de Riachão do Poço falou sobre a importância da coletividade.

“Nossa luta é coletiva, por uma sociedade mais justa, sustentável e pela causa ambiental também, já que é essa a minha principal área de atuação na minha comunidade. Estou aqui para lutar por melhorias em nossa região e com a certeza de que essa composição do Conselho fará a sua melhor gestão em prol da população paraibana”, disse Felipe Bernardo.

A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Lídia Moura, falou sobre as políticas públicas voltadas às mulheres e o trabalho fomentado com o Orçamento ao longo dos últimos anos.

“O ODE vem fazendo história em nosso estado, com essa mobilização da sociedade, os resultados obtidos por ela, e aqui vim trazer informações das políticas públicas executadas pela Semdh. Viemos dialogar sobre como as mulheres construíram e são vitais para a cidadania democrática e garantia dos direitos civis. O ODE amplia a voz das mulheres nas decisões do Estado. Isso tudo é muito importante. Essa é uma ótima oportunidade para as mulheres serem protagonistas na participação popular promovida pelo Governo. É um debate de inclusão social benéfico para toda a sociedade. Esse é um olhar diferenciado. E as demandas deste ano tem esse olhar feminino voltado para o bem comum de toda a sociedade. Apoio e compromisso. O ODE e conselheiros apoiando às mulheres como protagonistas, potencializa a participação delas e isso é de suma importância”, disse a secretária.

A militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Larissa Brito, falou em nome da Instituição.

“Esse é um espaço de formação para toda a classe trabalhadora que trabalha com a política pedagógica do MST. O centro de formação recebe o nome de dois guerreiros das Ligas Camponeses da Paraíba, a Elisabeth Teixeira e o João Pedro Teixeira, que representam a história de luta por terras na Paraíba. Ficamos muito felizes em receber o ODE e todos os conselheiros”, disse Larissa.

A reunião contou ainda com a participação de representantes das secretárias de Estado da Saúde, secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Semiárido (SEAFDS), secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e Funad.

O técnico em saúde, da Gerência Executiva de Atenção à Saúde, Thiago Batista, abordou temáticas específicas e falou sobre a importância do espaço do conselho.

“O ODE é a voz da cidade, da população. É muito importante esse espaço, onde se está, efetivamente, atuante na vida da população. Estamos aqui para dar uma devolutiva sobre aquelas prioridades elencadas pela população na área da saúde, tirar dúvidas, assim como, informar aos conselheiros, as ações que a secretaria da saúde vem desenvolvendo em nosso Estado”, disse Thiago.

O gerente executivo da Execução Rural, da SEAFFS, Antônio Alves, apresentou os encaminhamentos da secretaria nas demandas do ODE.

“Quatro regiões priorizam demandas relacionadas à agricultura familiar, durante as audiências do ODE deste ano. O governo tem trabalhado para a questão da mecanização da agricultura, uma das prioridades mais votadas, também a questão da regularização fundiária, construção de unidades de beneficiamento, entre outras reivindicações da população. O Governo também está atendendo a demandas de perfuração de poços, construção de cisternas, recuperação de adutoras, entre outras”, resumiu o assessor.

A presidente da Funad, Simone Jordão, falou sobre as ações da Funad e as reivindicações da população com relação a pessoa com deficiência.

“O Governo do Estado estuda a implantação de centros especializados em autismo, por exemplo, para atender à crescente demanda da população. Essa foi uma demanda bastante reivindicada nas audiências do ODE deste ano. A Funad também está em implantação de práticas de esporte e arte, por exemplo, como complemento às ações de desenvolvimento da rede de reabilitação. O Sertão tem cinco centros de reabilitação para pessoas com deficiências. Nosso desejo é que tenhamos um estado cada vez mais igualitário, mais justo e com serviços adequados para cada tipo de deficiência e o Governo do Estado vem trabalhando para atender à grande demanda que vem sendo apresentada”, resumiu Simone Jordão.

A primeira reunião ordinária do Conselho Estadual do Orçamento Democrático contou também com a participação do grupo teatral Cara Dupla Coletivo, que apresentou o espetáculo “O Surto - A Comédia”, inspirado na obra “O Rico Avarento”, de Ariano Suassuna.