Na Semana Nacional da Consciência Negra, período em que se debatem políticas públicas e ações de combate à desigualdade racial no Brasil, o Governo do Maranhão destaca os investimentos voltados para esta parcela da população do estado. Entre elas estão as ações de saúde para as comunidades quilombolas. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro, será feriado nacional pela primeira vez em 2024.

De acordo com a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), o Maranhão é o estado da federação com maior quantidade de comunidades quilombolas certificadas, sendo 901 pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e 251 pela própria pasta, totalizando 1.154 comunidades quilombolas no estado.

O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, destaca que a Semana Nacional da Consciência Negra é o ponto alto das reflexões sobre a luta do povo negro pelo resgate dos seus direitos que ocorrem ao longo de todo o ano e que entre estes direitos estão a aplicação integral de políticas públicas de saúde.

“Nós sabemos que algumas doenças são prevalentes na população negra. Por isso, é preciso um olhar diferenciado que entenda os saberes tradicionais desses povos e inclua as comunidades mais afastadas dos grandes centros, que enfrentam maiores desafios de acesso aos serviços médicos e hospitalares”, observa Gerson Pinheiro.

Para isso, informa Gerson Pinheiro, a SEIR trabalha em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). “O Estado do Maranhão criou uma Força Estadual de Saúde específica para atender as comunidades quilombolas. Esta equipe do Governo do Estado conta com ambulância, médico, enfermeiros e outros técnicos que vão até os quilombos fazer uma busca ativa desses pacientes, identificando suas necessidades e garantindo o tratamento adequado para que eles tenham maior qualidade de vida”, explica.

Mutirão de cirurgias oftalmológicas

Para facilitar e ampliar o acesso dessas comunidades aos serviços de saúde o Governo do Maranhão adota uma série de estratégias. A mais recente lançada foi o Mutirão de Cirurgias Quilombolas. Nesta primeira ação o foco foram cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio.

A primeira edição do mutirão atendeu comunidades quilombolas de seis municípios, atendendo 140 pacientes. O mutirão é executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e faz parte do programa "Cirurgias - Aqui a fila anda".

“A gestão tem trabalhado para democratizar o acesso aos serviços de saúde, de modo especial agora para atender às comunidades quilombolas. Este mutirão confirma esse empenho. Além disso, temos a Força Estadual de Saúde Quilombola desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar das comunidades quilombolas do Maranhão”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís, atendeu os pacientes dos municípios de Alcântara, Anajatuba, Pedro do Rosário e Serrano do Maranhão. Enquanto que os pacientes de Lima Campos e Peritoró foram assistidos no Hospital Regional de Pedreiras.

Toda a demanda está sendo encaminhada ao estado pelos municípios. De acordo com o tipo de procedimento e localização da comunidade, o paciente será encaminhado via Tratamento Fora Domicílio (TFD) para a unidade de saúde mais próxima para a realização do procedimento.

Alegria de quem passou a ver a vida com outros olhos

O mutirão não levou apenas atendimento em saúde para os beneficiados. Ele também representou a retomada da dignidade e da autoestima para quem esperava há muito tempo por esse atendimento.

Morador de Pedro do Rosário, Silvio Maranhão, de 56 anos, foi atendido no mutirão de cirurgias quilombolas, no Hospital Dr. Carlos Macieira. “Essa cirurgia foi um sonho que se realizou. O atendimento foi ótimo, e eu me senti muito acolhido e seguro”, afirma.

Deusimar Nogueira, de 54 anos, residente de Alcântara, conta que o atendimento da triagem até o dia da cirurgia foi rápido. “O médico pegou meus dados e passou para a Secretaria de Alcântara, dizendo que eu seria chamada para me consultar e tirar a carne da vista. Com três dias, me avisaram que eu poderia ir”. E acrescentou: “Fui muito bem cuidada. Esse mutirão é ótimo, e é tudo grátis”, diz.

Força Estadual de Saúde Quilombola

O mutirão não é a única ação do Governo do Maranhão voltada para garantir a saúde da população quilombola do estado. A Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) realiza atendimentos específicos para estas comunidades, a Fesma Quilombola.

Somente em 2024, a Fesma realizou atendimentos em 497 comunidades quilombolas. Entre os municípios que receberam atendimentos estão Alcântara (6.150 atendimentos), Bacuri (2.661 atendimentos), Itapecuru (3.256 atendimentos), Bacurituba (3.716 atendimentos) e Tufilândia (3.906 atendimentos), totalizando quase 20 mil atendimentos voltados para o acompanhamento e tratamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes; cuidado com a saúde da mulher, especialmente durante a gestação; e o atendimento pediátrico.

No mês de outubro como parte das ações da campanha Outubro Rosa as ações também foram voltadas para a saúde feminina. Entre os municípios atendidos pela Fesma Quilombola esteve Serrano do Maranhão onde foram realizadas consultas ginecológicas, gerais e pediátricas, triagem e atendimentos de enfermagem, dispensação de medicamentos e coleta de exames preventivos, como o Papanicolau.

Cuidado com a saúde feminina

Com os resultados dos exames preventivos, a rede estadual de saúde intensificou as medidas de combate ao câncer de colo do útero entre as comunidades quilombolas do estado.

A lavradora Marcília Santos Silvia foi uma das beneficiadas com as ações da Fesma Quilombola em Serrano do Maranhão e conta que poder contar com atendimento médico na própria comunidade facilita manter a saúde em dia.

“A gente que mora nas comunidades quilombolas tem dificuldade para chegar na sede do município, onde ficam os hospitais. Então, quando o médico vem aqui a gente pode tanto se prevenir quanto tratar algum problema que já exista. Eu trouxe meu filho e a gente já voltou para casa até com os remédios que ele estava precisando”, comenta Marcília Santos Silvia.

Jackciara Ramos Farias aproveitou o mutirão da Fesma Quilombola para fazer exames ginecológicos. “Ir para a sede de Serrano do Maranhão é muito caro para a gente por causa da distância. Fora que nem sempre tem médico no posto de saúde. E para a gente que é mulher é muito importante fazer esses exames preventivos, então, fazer aqui na comunidade mesmo é um sonho”, conta.

A Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola (PESIPN), instituída pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, com o objetivo de enfrentar o racismo nas suas diversas dimensões e qualificar o atendimento de saúde e possibilitar o acesso da população negra maranhense no Sistema Único de Saúde (SUS), desconstruindo o racismo institucional, é mais uma política do Governo do Maranhão para garantir atendimento em saúde de forma igualitária.

Semana Nacional da Consciência Negra

A Semana Nacional da Consciência Negra é celebrada anualmente para lembrar o histórico de luta da população negra brasileira pelo fim da desigualdade racial e pela garantia do acesso aos direitos e cidadania.

A data central da semana é o dia 20 de novembro. A data foi escolhida por ser o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que faleceu em 20 de novembro de 1695. Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, que foi o maior quilombo do país, chegando a reunir 20 mil escravos fugidos de engenhos da Bahia e de Pernambuco. O Quilombo dos Palmares ficou conhecido como um símbolo de resistência dos escravos e foi destruído em 1964, um ano antes da morte de Zumbi.

Em 2024, pela primeira vez a data será feriado nacional após a sanção da Lei 14.759/2024.