O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou na noite dessa sexta-feira, 8, no site oficial da pasta, três editais lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), voltados para a Política Nacional da Cultura Viva. Ao todo, são R$ 2,37 milhões destinados ao fomento, sendo R$ 780 mil para Pontos de Cultura e R$ 360 mil para Pontões de Cultura, e para premiações que somam R$ 1,23 milhão. As inscrições podem ser realizadas na plataformapnab.cultura.to.gov.braté o dia 17 de novembro e os certames também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE).
Edital de Pontos de Cultura (Fomento)
O valor total do edital é de R$ 780 mil para a seleção de 6 projetos, para todo o estado, no valor de R$ 130 mil cada. O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e com constituição jurídica (CNPJ); e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.
Edital de Pontões de Cultura (Fomento)
O certame possui uma vaga de R$ 360 mil destinada a projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura. Podem participar associações culturais já certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura.
Edital de Pontos e Pontões de Cultura (Premiação)
O objetivo é premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Além do reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ), o edital certificará também as entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas, mas que têm características de Pontos de Cultura.
O valor do edital de premiação contempla 35 entidades e/ou coletivos, e totaliza R$ 1,23 milhão sendo dividido nas seguintes categorias:
a) 4 prêmios de R$ 60 mil para Pontos ou Pontões de Cultura já certificados com CNPJ próprio ou entidade parceira;
b) 2 prêmios de R$ 60 mil para entidades com CNPJ não certificados;
b) 19 prêmios de R$ 30 mil para Coletivos Culturais, já certificados como Pontos de Cultura;
c) 10 prêmios de R$ 30 mil para Coletivos Culturais ainda não certificados como Pontos de Cultura.
O cronograma dos três editais pode ser conferido no site daSecult.