Cinco escolas públicas da rede estadual de ensino, que foram premiadas no II Concurso Cidadania na Escola, foram classificadas para a etapa final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, organizado pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A comissão julgadora nacional se reunirá nos dias 5 e 6 de novembro, em Brasília, para selecionar os vencedores do ano.

Estão concorrendo, o Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Raimundo da Paz Nogueira (Sebastião Barros), Ceti Mário Raulino (Altos), Ceti José Narciso da Rocha Filho (Piripiri) e Ceti Landri Sales (São Pedro do Piauí), além do Centro Estadual de Educação Profissional Rural (CEEPRU) Dep. Ribeiro Magalhães (Cocal).

“A Educação Fiscal do Piauí está de parabéns pela realização do Concurso Cidadania na Escola, que permitiu desenvolver essa ação de educação fiscal para que nossos estudantes e toda a comunidade escolar tenham consciência sobre a importância social dos tributos. E agora vem esse reconhecimento, que é a participação das cinco escolas públicas do Piauí concorrendo na final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal”, afirma o secretário da Fazenda, Emílio Júnior. 

A comissão julgadora vai escolher 13 finalistas, sendo 4 escolas, 3 instituições, 3 matérias da imprensa e 3 projetos de tecnologia – que participarão da cerimônia de premiação, marcada para o dia 4 de dezembro, no Auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Nesta edição de 2024, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 inscrições, distribuídas entre quatro categorias.

A comissão julgadora é composta por representantes do Ministério da Educação, da Receita Federal, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da OAB Nacional, da Conamp, entre outros órgãos e instituições.

II Concurso Cidadania na Escola

A premiação do II Concurso Cidadania na Escola aconteceu em maio deste ano, é uma iniciativa do Programa Estadual de Educação Fiscal, desenvolvido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Superintendência da Controladoria-Geral do Estado (SUPCGE) e Receita Federal. 

O concurso é uma das ações desenvolvidas pelo programa, que visa conscientizar sobre a importância dos tributos no cumprimento das obrigações sociais, incentivando também a participação do cidadão no controle dos recursos públicos e nas políticas sociais do estado.

As três escolas públicas estaduais que venceram os primeiros lugares do concurso funcionam em tempo integral, sendo a seguinte premiação: 1º lugar, o Centro Integrado de Educação (Ceti) Landri Sales, em São Pedro do Piauí (6ª GRE); 2º lugar, o Ceti Mário Raulino, em Altos (18ª GRE); e 3º lugar, o Ceti José Narciso da Rocha Filho, em Piripiri (3ª GRE). E ainda foram classificadas e homenageadas com menção honrosa outras sete escolas.  

Como forma de incentivar o concurso, a Receita Federal, que é parceira do Programa Estadual de Educação Fiscal, patrocinou a premiação: 1º) Lugar, 1 computador e 2 smartphones para a escola, além de 4 smartphones para os alunos; 2º) Lugar, 1 computador e 1 smartphone para a escola e ainda 3 smartphones para os alunos; e 3º) Lugar, 1 computador para escola e 2 smartphones para os alunos.