A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) participou da edição da Carreta de Direitos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nos municípios de Humberto de Campos e Santo Amaro, entre os dias 21 e 24 de outubro de 2024. As assessoras da Ouvidoria Geral do Estado, Ariella Faro e Nayara Valentim, foram as representantes da STC na empreitada.

O trabalho de itinerância realizado em parceria com a Defensoria Pública tem como objetivo aproximar os serviços da Ouvidoria Geral do Estado da população, especialmente daqueles que têm dificuldade de acessar esses serviços. A iniciativa é considerada fundamental para fomentar a participação popular e o controle social, princípios essenciais da atuação da ouvidoria.

Para facilitar o entendimento, foram distribuídos materiais didáticos como o Guia do Usuário do Serviço Público e o informativo sobre a Ouvidoria Especial de Combate e Prevenção ao Assédio. Com atendimento direto ao público, foi explicado o papel da OGE como um todo e o auxílio ao cidadão a ter acesso às plataformas de denúncia disponíveis.

“Nos dias de atividades, à medida que as pessoas começaram a conhecer nosso trabalho, mostraram-se interessadas e até solicitaram materiais gráficos para compartilhar com amigos e colegas de trabalho. Esses dias são intensos, dedicados a garantir a prestação de um serviço público gratuito e de qualidade. É uma ação extremamente gratificante”, afirmou Ariella Faro.

A Carreta de Direitos da DPE/MA desempenha um papel fundamental na democratização do acesso à informação e aos serviços essenciais, visando a promoção e proteção dos direitos da população.

“É uma forma de promover informações diretamente às comunidades, tendo em vista que muitas pessoas, especialmente em regiões mais afastadas, enfrentam dificuldades em acessar esses serviços, seja por falta de conhecimento sobre seus direitos, seja pela distância física aos órgãos competentes. Assim, a carreta atua como um ponto de apoio e ferramenta de conscientização, oferecendo orientação e assistência, permitindo que as demandas e necessidades da população sejam ouvidas e atendidas”, explicou Nayara Valentim.

O secretário da STC, Raul Cancian Mochel, reforçou a importância da parceria entre a Secretaria e a DPE, e deixou as portas abertas para novas participações na Carreta de Direitos.

“Essa colaboração entre a Secretaria de Estado de Transparência e Controle e a Defensoria Pública do Estado é um exemplo de como instituições públicas podem trabalhar de forma integrada para garantir o respeito aos direitos dos cidadãos. Essa sinergia não apenas melhora o acesso à informação e a garantia de direitos, mas também reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas, aproximando o cidadão dos serviços públicos disponíveis”, concluiu Mochel.

A Carreta de Direitos

A Carreta dos Direitos é uma iniciativa da DPE que percorre diversos municípios do Maranhão ofertando serviços para a população. Nesta etapa, nas cidades de Humberto de Campos e Santo Amaro, foram ofertados atendimento jurídico integral e gratuito nas demandas referentes a registros públicos, divórcio e pensão alimentícia.