Agem realiza segunda Reunião Ordinária do Conselho Participativo Metropolitano

A Agência Executiva Metropolitana (Agem) recebeu representantes dos municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís e da sociedade civil organizada na última sexta-feira (18). Entre as pautas discutidas durante a 2º Reunião Ordinária do Conselho Participativo Metropolitano (Conpar), estavam a criação e o funcionamento das Câmaras Técnicas, instrumento que irá subsidiar as análises dos produtos elaborados a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). 

A reunião teve início com a fala do presidente da Agem, Leônidas Araújo, que ressaltou a relevância da criação das Câmaras Técnicas como suporte para os trabalhos desenvolvidos por meio do PDDI. “A segunda Reunião Ordinária do Conpar é uma importante estratégia para alcançarmos o máximo de melhorias para os 13 municípios metropolitanos. Os membros, que foram eleitos durante a realização da II Conferência Metropolitana, passarão a desenvolver atividades voltadas para a apreciação e análise do que for produzido conforme o andamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado”, explicou. 

Na sequência, a conselheira Érica Garreto destacou a importância da participação de todos os membros na composição das Câmaras Técnicas de acompanhamento do PDDI. “A participação dos conselheiros é de extrema importância, pois iremos tratar sobre a composição de um instrumento que irá oferecer suporte técnico ao andamento do PDDI. Além de dialogar sobre futuras políticas públicas, nesta segunda reunião pudemos entender qual será o nosso papel como conselheiros”, ressaltou. 

A secretária executiva do Conpar, Liene Pereira, enfatizou o papel do conselho e das Câmaras Técnicas no suporte oferecido ao Pleno e na formulação de políticas públicas para os treze municípios. “O Conselho Participativo Metropolitano marca o início de mais uma estrutura em funcionamento no modelo de Governança Interfederativa. Com a criação das Câmaras Técnicas, será possível aprofundar as discussões sobre temas importantes e elaborar políticas públicas de forma mais integrada. A Câmara Técnica Permanente (CTP) dará suporte ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), ajudando na análise e encaminhamento de projetos que envolvam toda a região metropolitana”, explicou. 

Conselho Participativo Metropolitano

Durante a realização dos Seminários Preparatórios, ação que aconteceu nos 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, o Governo do Estado, por meio da Agem, promoveu a escuta das principais necessidades da população nos eixos Mobilidade Urbana, Turismo e Saneamento Básico. Na ocasião, foram eleitos os delegados, pessoas responsáveis por representar as entidades da Sociedade Civil Organizada, que passam, agora, a concorrer a uma vaga no Conpar. 

Após a realização dos Seminários Preparatórios, as necessidades levantadas foram levadas à II Conferência Metropolitana, juntamente com os delegados que, após a finalização da Conferência, passaram a se chamar “conselheiros”, pertencentes ao Conselho Participativo Metropolitano (Conpar). No total, 16 pessoas foram eleitas nos segmentos Movimentos Populares, Entidades Sindicais de Trabalhadores, Entidades Empresariais, Conselhos Profissionais, Instituições Universitárias, Empresas Concessionárias de Serviços Públicos e Conselhos das Cidades.

Instâncias

O Conpar faz parte da estrutura pertencente à Governança Interfederativa dos municípios metropolitanos. Nessas instâncias, estão presentes, também, o Colegiado Metropolitano, a Conferência Metropolitana, Agem e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. “O conselho possui caráter consultivo e deliberativo. É por meio dele que vamos elaborar propostas para apreciação das demais instâncias da RMGSL. Além dessas atribuições, ele pode propor a constituição de grupos de trabalho para a análise e debate de temas específicos, convocar audiências e consultas públicas”, finalizou a secretária executiva, Liene Pereira.