As listas preliminares dos classificados nos editais de Cultura e Educação , Culturas Populares , Memória e Patrimônio e Artes Visuais , da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) entre a terça-feira (22/10) e esta quinta-feira (24/10). As seleções – nos valores de R$ 4 milhões, R$ 8 milhões, R$ 10,65 milhões e R$ 4,1 milhões, respectivamente – fazem parte de um conjunto de oito editais promovidos pela Secretaria da Cultura (Sedac). O investimento total é de R$ 67,6 milhões, em recursos descentralizados da União.
As listas veiculadas no DOE trazem os classificados, ou seja, ainda não são os resultados definitivos dos editais. Os projetos classificados são aqueles que obtiveram nota superior a 60 pontos na fase de avaliação, na qual cada projeto é distribuído para quatro membros da respectiva comissão de seleção e descartam-se a maior e a menor nota, restando como nota final a média das outras duas avaliações. Ainda cabe recurso, a fim de identificar eventual falha no processo.
Posteriormente, serão publicados os resultados definitivos, com a listagem dos projetos contemplados – o que se dará a partir dos mais bem classificados em cada categoria, observando a reserva de vagas para cotistas, que também disputam na ampla concorrência.
Sobre os segmentos contemplados
A seletiva de Cultura e Educação é dirigida a projetos culturais que desenvolvam atividades formativas e de aprendizagem voltadas ao público jovem, estimulando, por meio da arte e da cultura, a criatividade e o pensamento crítico. Foram inscritas 219 propostas, das quais 30 serão contempladas – 20 no valor de R$ 100 mil e dez no valor de R$ 200 mil.
O edital de Culturas Populares, por sua vez, divide-se em três categorias: redes, abrangendo arranjos colaborativos e criações funcionais (com três projetos de R$ 300 mil); eventos, o que inclui festivais, mostras, celebrações e outras atividades culturais (23 projetos de R$ 100 mil); e grupos e coletivos culturais, com qualificação e atividades diversas (60 projetos de R$ 80 mil). Foram inscritas 236 ações, que concorrem a 86 vagas nas três categorias (com, respectivamente, três, 23 e 60 vagas).
Em Memória e Patrimônio houve 169 projetos inscritos, concorrendo a 69 vagas. Com o objetivo de desenvolver atividades de preservação e promoção da memória e do patrimônio cultural do Estado, serão contempladas exposições de longa duração (três projetos de R$ 1,2 milhão); restauro para bem tombado (três projetos de R$ 500 mil); inventário de patrimônio imaterial (três projetos de R$ 250 mil); e ações de pesquisa, capacitação, preservação, promoção e salvaguarda (60 projetos de R$ 80 mil).
Por fim, no edital de Artes Visuais foram apresentados 138 projetos para 38 vagas em iniciativas que envolvam arranjos colaborativos e criações funcionais em redes (três projetos de R$ 300 mil); qualificação e atividades em espaços como galerias, ateliês e outros locais (dez projetos de R$ 120 mil); e atividades de pesquisa, criação, capacitação, residências e outras ações (25 projetos de R$ 80 mil).
O resultado da seletiva de Livro, Leitura e Literatura foi o primeiro a ser publicado, na quinta-feira (17/10). A classificação das três restantes (Música, Artes Cênicas e Cultura Viva) será divulgada à medida que as comissões de seleção concluírem suas avaliações.
Ao todo, nos oito editais, serão selecionados mais de 500 projetos. Na fase de inscrições, a Sedac recebeu 1.599 propostas, das quais 1.558 foram aprovadas na etapa de admissibilidade e encaminhadas às comissões de seleção – compostas por 132 profissionais contratados junto ao banco de avaliadores da Pnab. No Rio Grande do Sul, 471 municípios se credenciaram junto à Pnab para receber mais de R$ 83,3 milhões, recursos que também deverão ser disponibilizados por meio de editais.
Texto: Douglas Carvalho/Ascom Sedac
Edição: Camila Cargnelutti/Secom