O deputado distrital Pepa (PP) protocolou um projeto de lei que visa assegurar transporte escolar para crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches e Instituições Educacionais Parceiras de Educação Infantil (IEP) da rede pública de ensino do Distrito Federal. O PL 1392/2024 propõe mais segurança, como estrutura adequada e profissionais capacitados para o trabalho de deslocamento dos pequenos. Atualmente, o serviço beneficia apenas crianças a partir dos cinco anos de idade.

Segundo o deputado, a implementação de normas adequadas, como o uso de cadeirinhas e assentos de segurança, bem como a presença de monitores treinados, visa proporcionar um transporte escolar mais seguro e acessível para as famílias que necessitam deste serviço. “O acesso dessas crianças ao ambiente escolar, com segurança, é também uma forma de inclusão social e de universalização da educação infantil”, disse Pepa. 

A iniciativa surgiu em resposta às demandas de pais que enfrentam dificuldades para conciliar a rotina de trabalho com a logística de levar os filhos pequenos para as instituições de ensino. “A educação infantil começa cedo, e o transporte escolar é fundamental para que as famílias possam vivenciar essa etapa com mais tranquilidade”, declarou Pepa.

O deputado justifica que a regulamentação do transporte escolar para crianças menores de cinco anos contribuirá para a mobilidade de muitas famílias e, ao mesmo tempo, oferece às crianças dessa faixa etária um ambiente seguro durante o deslocamento para creches e escolas. 

O projeto está em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Pepa

Agência CLDF