28°
Parcialmente nublado
Goiânia, GO
Dólar
R$ 5,80
Euro
R$ 6,04
Peso Arg.
R$ 0,01
Parcialmente nublado
Goiânia, GO
O Projeto de Lei 2131/24 inclui entre os princípios e objetivos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) acompanhar as séries históricas de chuvas e projetar as precipitações esperadas para os próximos anos.
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a lei que instituiu o PNMA ( Lei 6.938/81 ).
A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), afirma que o cenário atual de mudanças climáticas “exige a adoção de todos os esforços com vistas à implementação de medidas de prevenção que monitorem, publicizem e minimizem os riscos e as consequências dos eventos extremos sobre as cidades”.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher 
Câmara Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista 
Câmara Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar Mín. 20° Máx. 27°
