Fiscalização realizada pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na PA 447, km 15, sudeste do estado do Pará, apreendeu, no dia 19/10, um guindaste acoplado a um caminhão, avaliado em R$ 213.555,56.
“O veículo que transportava um guindaste acoplado a um caminhão foi parado e a documentação fiscal entregue alegava que tanto o remetente quanto o destinatário da carga estavam localizados em São Paulo. Após, uma verificação no sistema constatou-se que o proprietário do caminhão, identificado como uma pessoa física com atuação empresarial no Estado do Pará, estava conduzindo o veículo para uma empresa de sua propriedade em Redenção”, relatou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
A operação foi considerada uma tentativa de internalização indevida da mercadoria sem o recolhimento do ICMS, caracterizando quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro local.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 49.600,01, referente ao ICMS devido ao Estado do Pará, que foi pago e a mercadoria liberada.
TAPAJÓS - Fiscalização na cidade de Santarém, realizada no dia 19/10, pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, com o apoio da Polícia Militar, apreendeu mercadorias diversas sem a devida documentação fiscal, entre elas mais de 520 fardos de sabão em pó desacompanhados de documentação fiscal.
