O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (CEPIR/PB), coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, abriu o processo eleitoral para a escolha de novos representantes da sociedade civil para o biênio 2024-2026, conforme o edital de convocação nº 01/2024/CEPIR/PB, publicado no Diário Oficial do Estado. A eleição busca garantir a participação efetiva de segmentos populacionais historicamente marginalizados, fortalecendo o diálogo e a implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial no Estado.
Serão eleitos 24 conselheiros, sendo 12 titulares e 12 suplentes, que atuarão durante o mandato de dois anos (2024-2026), representando suas respectivas entidades e contribuindo para a construção de políticas públicas que promovam a igualdade racial.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou a importância deste processo eleitoral para o fortalecimento das políticas de igualdade racial na Paraíba. “A participação dos movimentos sociais no CEPIR é essencial para que as políticas públicas sejam construídas com base na realidade e nas demandas das comunidades que vivenciam, na prática, as desigualdades raciais. É um momento de reafirmação da cidadania e de ampliação das vozes que compõem o nosso estado”, afirmou.
Lídia Moura também ressaltou o papel do CEPIR como um espaço estratégico para a defesa dos direitos das populações negras, indígenas, ciganas, quilombolas e de outros grupos tradicionais. “O CEPIR é um conselho que acolhe a diversidade da Paraíba e transforma a luta contra o racismo e a discriminação em ações concretas. Convidamos todas as entidades qualificadas a participarem deste processo e a fortalecerem, junto conosco, o compromisso com a igualdade racial”, completou a secretária.
Como participar
As entidades interessadas devem acessar o edital completo e certificar-se de que cumprem todos os requisitos para a inscrição. Este é um momento crucial para a ampliação da representatividade no CEPIR/PB, garantindo que as vozes das comunidades sejam ouvidas e valorizadas na construção de políticas públicas.
Para mais informações, consulte o edital disponível no site da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH).
Inscrição e Requisitos
As inscrições estarão abertas de 30 de setembro a 11 de outubro de 2024. Para participar, as entidades, organizações e movimentos sociais devem cumprir uma série de requisitos, incluindo:
A documentação completa deve ser enviada para o e-mail: eleicoescepir20242025@gmail.com, respeitando os prazos estabelecidos no edital.
Composição e Segmentos Representados
O CEPIR/PB é um espaço democrático de participação social, integrado por representantes de diversos segmentos que compõem a diversidade racial e cultural da Paraíba. Os segmentos convocados para integrar o conselho são:
Calendário Eleitoral e Plenárias
As plenárias eletivas, onde ocorrerá a escolha dos representantes, serão realizadas virtualmente através da plataforma Google Meet, de acordo com o cronograma abaixo:
Cada entidade, organização ou movimento social terá direito a um voto, e os conselheiros eleitos atuarão como defensores dos direitos de suas comunidades no CEPIR/PB.