A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) está participando, até hoje(19), da Oficina Nacional de Consolidação das Contribuições para a Atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANB), que acontece no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.
O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), visa consolidar propostas de diversos setores da sociedade para as metas nacionais de biodiversidade, alinhadas aos objetivos globais. Serão identificadas ações prioritárias para a atualização das estratégias e plano de ação nacional para biodiversidade, que busca alinhar a política nacional para biodiversidade com a Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB).
Para a secretária estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, a presença da Semas – representando o estado da Paraíba – reforça o compromisso do estado com as políticas para conservação da biodiversidade.
“A participação da Semas evidencia o compromisso do Governo do Estado da Paraíba com políticas de conservação e desenvolvimento sustentável. Este engajamento evidencia a importância da cooperação entre os entes federativos e a sociedade civil na formulação de metas que visam deter e reverter a perda de biodiversidade, promovendo a recuperação sustentável dos ecossistemas”, afirmou a secretária.
O Brasil retomou a definição dessas metas globais para a biodiversidade, que são parte de um contexto internacional de metas definidas e assumidas por 196 países. A partir da adoção dessas metas os países têm a função de incorporar essas metas a suas políticas públicas.
O gerente executivo da Semas, Juan Mendonça, que participou no ano passado da etapa estadual, destaca que conseguiram definir as metas em conjunto com todos os estados representados. As metas nacionais foram consolidadas e enviadas no mês passado para revisão.
“Fizemos algumas revisões das metas e elas serão publicadas em breve. A etapa subsequente, na qual estou participando hoje, é uma etapa intersetorial. Tivemos a representação dos estados dando a visão deles sobre as metas de biodiversidade. Agora, temos todos os representantes aqui, incluindo representantes dos estados, Governo Federal, setor empresarial, povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, academia e ONGs. A ideia é fazer um esforço nacional e, a partir disso, definir as estratégias e políticas para incentivá-las", destacou o gerente.
A partir da finalização da EPANB, o Estado da Paraíba iniciará o processo de planejamento para desenvolver a estratégia e planos de ação estaduais para biodiversidade”, destacou o gerente.
Os resultados da oficina deste ano serão revisados e submetidos à apreciação da Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO), em um processo de retomada das discussões sobre biodiversidade no Brasil.