A edição 2024 do Orçamento Participativo (OP) foi concluída. Realizado pelo Governo do Maranhão, com coordenação das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), o OP é uma política pública de referência na garantia da participação popular na gestão pública.

“Esse ano celebramos 10 anos do OP e confirmamos a grande importância desta ação no processo de escuta da população, para efetivação de uma gestão pública compartilhada, com base na democracia e na transparência. Estamos muito felizes de estarmos juntos, construindo o Maranhão que queremos com inclusão e justiça social”, afirmou Lília Raquel de Negreiros, secretária de estado da Sedihpop.

Este ano, o OP esteve presente nas 32 regiões de planejamento do estado, realizando audiências públicas para discutir as propostas de ações, obras e projetos para implementação de políticas públicas a partir das metas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027).

Nas audiências presenciais, cada região escolheu quatro propostas que foram encaminhadas à votação on-line, realizada por meio da "Juçara", atendente virtual do Governo do Maranhão no Whatsapp, e da plataforma Participa MA.

Na votação, cada região escolheu uma demanda prioritária, somando 32 propostas que serão integradas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e, portanto, priorizadas para execução no próximo ano. Em 2024, o OP contou com a participação de 5.637 nas audiências públicas presenciais e de 12.248 pessoas na votação on-line.

“Realizamos o OP 2024 com êxito, seguindo as diretrizes do governador Carlos Brandão, garantimos a participação popular em todas as regiões do estado. A nossa missão agora é fazer a entrega da LOA 2025 à Assembleia Legislativa para que no ano que vem possamos fazer uma gestão ainda mais assertiva, priorizando as propostas indicadas pela população”, afirmou Vinícius Ferro Castro, secretário de estado da Seplan.

Entre as propostas eleitas pela população está o fortalecimento da Política Estadual para garantia de direitos de crianças e adolescentes na Região da Ilha do Maranhão; o fortalecimento da infraestrutura, conectividade e equipes técnicas qualificadas nas escolas e nas Unidades Regionais de Ensino na Região dos Alpercatas; e a descentralização dos serviços da administração pública do Estado para atendimento na Região Tocantina.

Todas as propostas eleitas estão disponíveis na plataforma Participa MA.