O Projeto de Lei 560/24 prevê a realização de concursos simplificados para contratar temporariamente educadores sociais nas localidades em situação de calamidade pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“A estrutura complexa e pouco flexível da gestão de pessoas no serviço público torna extremamente difícil a adaptação e a implantação de soluções rápidas”, argumentou o autor da proposta, deputado Geraldo Mendes (União-PR).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.