Capacitação amplia acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário e estimula a sucessão familiar

O sonho de adquirir a propriedade rural já foi realizado por mais de 15 mil agricultores de Santa Catarina, que acessaram o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) nacional e estadual, desde que entrou em vigor há 20 anos. Nesta terça-feira, 5, chegou a vez do Ariel da Silva e da Rozenilda Andrade Walter, de Alfredo Wagner, receberem a tão esperada escritura das terras. O Igor Ceron, de Ibiam, também assinou o contrato de financiamento.

Esses atos foram realizados durante a Oficina Nacional de Crédito Fundiário, que está sendo realizada nos dias 5 a 8 de março, em Treze Tílias, para estimular a ampliação de acesso a esse programa voltado aos agricultores sem-terra ou com pouca terra. Técnicos e gestores do PNCF de 14 estados estão participando. O evento contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto; diretora de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Shirley do Nascimento e com a participação por videoconferência do  secretário de Governança Fundiária, Moisés Savian.

A programação é promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE/SC) e pela Secretaria de Governança Fundiária de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, através do Departamento de Governança Fundiária, que executam o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Nesse ano já foram contratados 10 financiamentos para compra de propriedade rural em Santa Catarina, outros nove estão em análise. “Estou aqui com a escritura do nosso terreno, realizando um grande sonho meu e da minha família, vamos permanecer no campo por muitos anos. Plantamos cebola, os meus filhos também pretendem comprar uma terra daqui um tempo para continuarmos juntos”, afirma a beneficiária, Rozenilda Andrade Walter.

Em 2024, houve duas importantes mudanças no Programa: o aumento do valor financiado do PNCF Mais para aquisição de terra e a criação da nova linha de financiamento Terra da Juventude também chamado de PNCF Jovem. O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, ressalta que esse programa é fundamental no desenvolvimento das políticas públicas para a permanência dos jovens no campo e sucessão familiar. “Nesse ano, a nossa meta é encaminhar o financiamento de 500 propriedades por meio do PNCF, para ampliar o direito à propriedade e as oportunidades no meio rural. Também buscamos levar infraestrutura para o interior e o nosso grande desafio é trabalhar pela regularização fundiária e ambiental”, afirma Colatto.

O secretário de Governança Fundiária, Moisés Savian, afirmou em participação por videoconferência, que o ano passado foi de muito trabalho para ampliar a estruturação do crédito fundiário. “No ano passado trabalhamos para aumentar o teto do valor dos projetos, da assistência técnica e extensão rural, e do valor de teto do patrimônio. Tudo isso viabilizou a contratação de 1.659 contratos, obtemos o melhor resultado dos últimos oito anos”, enfatiza Savian.

O diretor de Desenvolvimento Sustentável e Fundiário da SAR, Hilario Gottselig, destaca que a programação da Oficina Nacional de Crédito Fundiário contempla painéis e palestras sobre objetivos do PNCF; alterações normativas; nova linha de financiamento Terra da Juventude como estratégia para promoção da sucessão rural; Programa de Regularização e Legalização fundiária;  fluxo de operacionalização e avaliação.  “Também faremos visitas de campo, em propriedades beneficiadas pelo programa nos municípios de Ponte Serrada e Videira. Será um importante momento para mensurarmos a importância do programa na vida das pessoas”, afirma.

O PNCF

O Programa Nacional de Crédito Fundiário  (PNCF) é coordenado pela Unidade Técnica Estadual (UTE/SC) e Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), com a gestão do Governo Federal. O PNCF proporciona aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, maiores condições de adquirir seu pedaço de chão, através de financiamento.

O aumento do valor financiado do PNCF Mais para aquisição de terra, eleva o valor de R$ 184 mil para R$ 280 mil. Com isso, houve o aumento nos valores de enquadramento no Programa, sendo que o valor da renda líquida anual de R$ 55.551,98 e um patrimônio de R$ 140 mil podem financiar até R$ 280 mil com juros de 2,5% ao ano, além de bônus de 20% no pagamento da parcela até o vencimento com 25 anos para quitação.

Foi criada uma nova linha de financiamento Terra da Juventude também chamado de PNCF Jovem. Nesta modalidade, os jovens agricultores que tiverem até 30 anos, igualmente com renda líquida anual de até R$ 55.551,98 e um patrimônio de até R$ 140 mil, podem financiar até R$ 280 mil, sendo que o benefício de juros proposto é de 0,5% ao ano, com bônus de 40% na parcela paga em dia, mais 36 meses de carência e 25 anos para quitar. Outro avanço importante é o de permitir a compra do direito de herança, isso quer dizer que o filho pode comprar do pai ou avô em vida.

Andréia Cristina Oliveira
Assessoria de Comunicação
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