No Paraná, 160 municípios com até 7 mil habitantes terão o apoio do Governo do Estado para asfaltar as ruas das áreas urbanas que ainda não têm nenhum tipo de pavimento. O programa Asfalto Novo, Vida Nova, lançado nesta terça-feira (4) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior , vai transformar a realidade das menores cidades do Paraná.
Essa é a avaliação dos prefeitos que serão contemplados pelo programa, que prevê também a substituição de toda a iluminação pública por lâmpadas de LED, calçadas com acessibilidade, drenagem fluvial e arborização. Nesta primeira fase, serão destinados cerca de R$ 500 milhões para os municípios que, de acordo com o Censo IBGE de 2010, têm até 7 mil habitantes, mas a meta é atingir gradativamente todos os municípios com população de até 25 mil pessoas.
Os investimentos atendem cidades como Jardim Olinda, no Noroeste, a menor do Paraná, com 1.409 habitantes, segundo o Censo. “Por sermos o menor município do Paraná, esse recurso será muito valioso”, afirmou a prefeita Lucimar de Souza Morais. “Jardim Olinda vai passar por uma transformação, toda asfaltada, com iluminação de LED e arborizada, muito bem organizada e um lugar melhor para viver. As obras vão fazer girar a economia, atrair novas indústrias e melhorar a habitação”.
Para Mônica Zambon Holzmann, prefeita de Itambaracá, no Norte do Paraná, o programa vai melhorar a acessibilidade no município, que tem cerca de 5,8 mil habitantes, transformando as condições de mobilidade para toda a população. “Temos muitos problemas de infraestrutura, mas agora poderemos dar mais condições para as pessoas se locomoverem, especialmente idosos e crianças, além de colaborar com a limpeza da cidade”, destacou.
“Estamos agradecidos ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa por estarem atentos às necessidades dos pequenos municípios, que estão sendo tratados com prioridade”, ressaltou Mônica. “Nosso projeto já está pronto e assim que o processo for aberto já podemos receber os recursos e iniciar a licitação para executar as obras”.
Cada município pode receber até R$ 5 milhões a fundo perdido para as obras de infraestrutura, mas, caso haja necessidade de mais recursos para complementar a pavimentação de toda a malha urbana, é possível acessar outros programas do Governo do Estado.
Em Planaltina do Paraná, na região Noroeste, cerca de 60% da área urbana já está asfaltada, mas deve avançar para 85% da malha com os recursos do programa. “O impacto é muito grande, porque falta muita infraestrutura no nosso município. A cidade vai ficar mais bonita e limpa”, afirmou o prefeito Celso Maggioni.
O prefeito de Lupionópolis, Antônio Peloso Filho, afirmou que a prefeitura não tem recurso suficiente para executar obras de infraestrutura. “Somos uma cidade pequena do Norte do Paraná, e se não fosse esse programa do Estado junto com a Assembleia Legislativa dificilmente conseguiríamos fazer essa pavimentação em menos de 10 anos”, explicou. “Esperamos chegar a pelo menos 70% da cidade asfaltada, melhorando a limpeza urbana, os serviços públicos e a qualidade de vida da população, além de alavancar o comércio local”.
CARTILHA– A Secretaria de Estado das Cidades, que é responsável pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova, desenvolveu uma cartilha com orientações para os prefeitos, com uma apresentação do programa, contendo o valor investido, os objetivos e metas, além de características técnicas.
Também constam no documento os pré-requisitos para adesão dos municípios, com diretrizes para a elaboração dos projetos de pavimentação, iluminação pública e compensação ambiental. Além do recurso para as obras, o Governo do Estado também vai distribuir cerca de 640 mil mudas de árvores nativas para que sejam plantadas nas cidades, fazendo a compensação de carbono desses projetos.
PRESENÇAS— Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os presidentes da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Junior Weiller; os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; do Planejamento, Guto Silva; da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; da Saúde, César Neves; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; da Segurança Pública, Hudson Teixeira; o chefe da Governadoria, Darlan Scalco; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; os deputados federais Sandro Alex, Nelsinho Padovani e Geraldo Mendes; os deputados estaduais Marcel Micheletto, Gugu Bueno, Alexandre Curi, Maria Victoria, Anibelli Neto, Alisson Wandscheer, Batatinha, Cloara Pinheiro, Artagão Júnior, Evandro Araújo, Soldado Adriano José, Douglas Fabrício, Luiz Claudio Romanelli, Moacyr Fadel, Cobra Repórter, Márcia Huçulak, Mara Lima, Tiago Amaral, Alexandre Amaro, Do Carmo, Cristina Silvestri, Flávia Francischini, Luís Corti, Márcio Pacheco, Pedro Paulo Bazana, Anibelli Neto, Adão Litro, Fabio Oliveira, Gilberto Ribeiro, Matheu Vermelho, Thiago Buhrer, Paulo Gomes e Denian Couto; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Augustinho Zucchi e os prefeitos dos municípios contemplados.