Foto: Água Conecta
O Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 14, traz a relação de 17 novos municípios autorizados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) a fazer licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Da listagem, um é do Sul do Estado, os demais são todos da região Oeste e Meio Oeste.
Em Santa Catarina, 116 municípios são autorizados a fazer licenciamento de impacto local, conforme a Resolução nº 99/2017 do Consema. “Esses municípios serão responsáveis pela avaliação ambiental e liberação de autorizações para serviços de infraestrutura, atividades industriais, agropecuárias, de aquicultura, parcelamento do solo urbano, condomínios em áreas urbanas e rurais, postos de combustíveis, transportes, entre outros”, explica o presidente do Consema e secretário de Estado de Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi.
Abaixo, segue a lista dos 17 novos municípios: