Em 2023, a unidade regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) em Uberaba, no Triângulo Mineiro, obteve resultados positivos com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A regional, que abrange 25 municípios, foi fundamental para que 440 famílias de agricultores familiares comercializassem seus produtos por meio do programa.
A seleção para a comercialização ocorreu por meio de uma chamada pública elaborada pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o contrato, com duração de um ano, “proporcionou uma fonte estável de renda para as famílias beneficiadas”, afirma o gerente da regional da Emater-MG em Uberaba, Diego Cesar Veloso Rezende.
A regional da empresa ofereceu mais de 1,5 mil orientações técnicas às famílias envolvidas no Pnae, assegurando a qualidade dos alimentos e o cumprimento das diretrizes contratuais.
Os agricultores familiares produziram uma variedade de itens, incluindo frutas, hortaliças, quitandas, derivados do leite e diversos outros produtos, entregues a 91 escolas da rede estadual de ensino.
“O Pnae desempenha um papel fundamental na alimentação dos alunos e na geração de emprego e renda na agricultura familiar. A Emater é o elo entre esses dois atores, fazendo com que, diariamente, os alunos recebam alimentos saudáveis, com segurança alimentar e nutricional, e contribuindo para a qualidade de vida das famílias rurais”, diz o gerente, Diego Rezende.
Pnae em Minas Gerais
O programa oferece alimentos de qualidade e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
A lei que regulamenta o Pnae estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a alimentação escolar, devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
A Emater-MG atua no programa desenvolvendo ações de assistência técnica aos agricultores e suas organizações. Desde em 2022, a empresa firmou contrato com a Secretaria de Estado da Educação para fortalecer as ações do Pnae. Em 2023, foram 14.586 famílias de agricultores beneficiadas pelo programa.