21°
Tempo limpo
Goiânia, GO
Dólar
R$ 6,09
Euro
R$ 6,43
Peso Arg.
R$ 0,01
Tempo limpo
Goiânia, GO
A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas cancelou o debate que faria nesta próxima terça-feira (24) sobre as questões trabalhistas que envolvem o projeto e atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, prevê, entre outros pontos, a ampliação de acesso dos pequenos negócios no Simples Nacional e faz ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre horas extras e compensação de jornada.
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios 
Câmara Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência 
Câmara Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência 
Câmara Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo 
Câmara Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças 
Câmara Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações 
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião 
Câmara Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais 
Câmara Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Mín. 20° Máx. 29°
