25°
Parcialmente nublado
Goiânia, GO
Dólar
R$ 6,04
Euro
R$ 6,38
Peso Arg.
R$ 0,01
Parcialmente nublado
Goiânia, GO
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural. O debate está marcado para as 11 horas, no plenário 10.
Previsto no Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), o fundo tem o objetivo de promover uma fonte estável de recursos para toda a cadeia de proteção ao patrimônio cultural tombado. O fundo será formado por verbas orçamentárias da União e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas.
O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que propôs a realização da audiência pública, afirma que a aprovação do projeto de lei é imprescindível para a ampliação do desenvolvimento da Cultura no Brasil.
"Igualmente importante é que se busque, no decorrer do processo legislativo, a viabilidade técnico-operacional da proposta, para a imediata implementação do fundo nacional", diz.
Confira a pauta da reunião e a lista completa de debatedores
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios 
Câmara Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência 
Câmara Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência 
Câmara Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo 
Câmara Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças 
Câmara Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações 
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião 
Câmara Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais 
Câmara Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Mín. 20° Máx. 29°
