O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (17) que a linha de crédito do BNDES criada para socorrer cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes vai ser estendida para grandes empresas.
Ele discutiu o tema em reunião conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Urbano; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
O Programa BNDES de crédito solidário atualmente se destina a pequenos empreendedores e a agricultores familiares atingidos pela calamidade pública, o que, segundo Pimenta, representa 98% da economia local.
“Queremos criar um programa específico para empresas que têm faturamento de até R$ 300 milhões, uma linha específica do BNDES que está sendo regulamentada, num modelo parecido com esse que nós construímos para a restruturação das cooperativas. Então, nós vamos atender também aquelas empresas maiores”, disse o ministro.
Esforço conjunto
Na avaliação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o esforço conjunto dos governos federal, estadual e de prefeituras foi crucial para mitigar os efeitos da calamidade.
“Há uma sinergia muito forte entre o governo federal com a defesa civil estadual e as defesas civis municipais. O que tiver que ser feito para passar os recursos ao governo do estado nós vamos passar, o que for decidido passar para prefeitura, vamos passar para as prefeituras", reiterou.
Góes reforçou que o governo federal deve injetar mais de R$ 1 bilhão de recursos no estado, entre créditos extraordinários para recuperação habitacional e adiantamento de dinheiro do FGTS.
Emenda parlamentar
Os deputados da bancada gaúcha, por sua vez, afirmaram a intenção de adiantar R$ 100 milhões disponíveis em emendas parlamentares como forma de suprir as necessidades imediatas das prefeituras.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) informou que os parlamentares vão se reunir ainda hoje para solucionar questões técnicas para viabilizar o envio do recurso.
"A dificuldade é encontrar uma forma de colocar os R$ 100 milhões que a bancada está disposta dos mais de R$ 300 milhões que tem disponível para uma única rubrica, porque obviamente há outras que precisam ser abertas na saúde, na segurança e para projetos de estrutura", disse o parlamentar, que solicitou a audiência.
Burocracia
Durante a reunião, diversos prefeitos de cidades gaúchas atingidas pelas enchentes reclamaram da burocracia para liberação do dinheiro destinado à recuperação da economia local.
O diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Leandro Evaldt, pediu urgência para atender às 14 grandes empresas afetadas do Vale do Taquari. "A gente precisa que as empresas atingidas tenham não privilégio, mas sim a prioridade de serem as primeiras atendidas", disse.
Ele acrescentou que as operadoras de crédito regionais deveriam ser autorizadas a operar esses recursos, o que daria mais rapidez aos repasses.
O deputado Zucco (Republicanos-RS) também cobrou agilidade do auxílio federal. "O que será feito porque estamos sabendo dos problemas. As prefeituras estão desesperadas, temos promessas feitas, mas as pessoas precisam de planejamento", reforçou.
O ministro Waldez Góes reconheceu os entraves da burocracia, mas reforçou o compromisso do governo federal em executar as etapas de restruturação e prevenção de tragédias naturais. “Tem uma burocracia, infelizmente, mas ela tem que ser vencida por nós, não pode vencer a gente", disse.
Ele citou pacto federal para monitoramento e retomada de construção de barragens que deve ser firmado por todos os estados até o final do mês.