29°
Tempo nublado
Goiânia, GO
Dólar
R$ 6,02
Euro
R$ 6,36
Peso Arg.
R$ 0,01
Tempo nublado
Goiânia, GO
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (18) a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural. A reunião será realizada no plenário 10, às 15h30.
Previsto no Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), o fundo tem o objetivo de promover uma fonte estável de recursos para toda a cadeia de proteção ao patrimônio cultural tombado. O fundo será formado por verbas orçamentárias da União e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas.
O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que propôs a realização da audiência pública, afirma que a aprovação do projeto de lei é imprescindível para a ampliação do desenvolvimento da Cultura no Brasil. "Igualmente importante é que se busque, no decorrer do processo legislativo, a viabilidade técnico-operacional da proposta, para a imediata implementação do fundo nacional", diz.
Confira a pauta da reunião e a lista completa de debatedores
Câmara Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas 
Câmara Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos 
Câmara Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça 
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios 
Câmara Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência 
Câmara Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência 
Câmara Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo 
Câmara Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças 
Câmara Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações Mín. 20° Máx. 29°
