O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (17) para discutir o papel do Estado na prevenção e no combate à violência nas escolas. A audiência será realizada a partir das 16 horas, no plenário 15.
O estudo sobre o tema é relatado pelo deputado Da Vitória (PP-ES) e deve buscar soluções para a convivência democrática na escola, para a resolução construtiva de conflitos, o fortalecimento do diálogo e o respeito à diversidade.
"A violência nas escolas é um problema dramático que tem sido registrado, infelizmente, com mais frequência", lamenta o deputado Jorge Goetten (PL-SC). Ele pediu a realização do debate para escutar representantes de vários órgãos "em prol de soluções efetivas que possam responder aos anseios da sociedade no enfrentamento à violência nas escolas".
Sistema nacional de combate à violência
Em agosto, o presidente Lula sancionou a Lei 14.643/23, que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
A lei foi uma resposta a episódios recentes de violência nas escolas, como o ataque a uma creche em Blumenau (SC), ocorrido em abril, que vitimou quatro crianças com idades entre 4 e 7 anos.
O que é o Cedes
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise e discussão de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do Brasil.
Desde sua instalação, em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais já transformados em lei ou incorporados pelos governantes.
O colegiado é composto por 23 parlamentares e presidido pelo deputado Da Vitória.
As publicações podem ser baixadas gratuitamente aqui ou podem ser adquiridas no site da Livraria da Câmara.
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