Governo divulga resultado de licitação para compra de café da agricultura familiar

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou o resultado da licitação para a compra de café oriundo da agricultura familiar. O vencedor foi o Supermercado Santa Rita, que vai fornecer para os órgãos do Estado café moído e torrado da Cooperativa Mista de Cafeicultores de Barra do Choça. O procedimento licitatório específico para produtos da agricultura familiar e economia solidária é inédito na Saeb e tem o objetivo de fomentar os segmentos, como prevê o plano de Governo. 

A Saeb licitou 240 mil pacotes de 250 gramas, de café moído e torrado, com selo da agricultura familiar, arrematados pelo valor global de R$ 1.588.800,00, sendo 25% reservado para as micros e pequenas empresas. Os produtos serão fornecidos para os órgãos e entidades do Governo do Estado, durante o período de um ano, através do sistema de Registro de Preço (RP).  

A licitação foi realizada pela Coordenação Central de Licitações (CCL/Saeb), via pregão eletrônico. O critério de julgamento foi menor preço.  Com a disputa entre os participantes, a licitação obteve um valor 26% abaixo do preço de referência, gerando uma economicidade para o Estado.  

O Registro de Preço é uma forma mais eficiente de contratação. Por esse sistema, Governo licita uma grande quantidade de itens de uma só vez, com o preço fixado no momento do pregão, mas o pagamento só é efetuado conforme a entrega dos produtos, ao longo do período de 1 ano. 

Os Itens licitados são entregues pelo fornecedor gradativamente, de acordo com a solicitação dos órgãos estaduais. Além dos preços de materiais serem fixados na licitação, o RP oferece outras vantagens: o Governo não tem custos com armazenamento, não gera desperdícios de materiais e os gastos com licitação são bastante reduzidos já que é realizado apenas um certame para vários órgãos. 

O Registro de Preço já é bastante utilizado pela administração estadual em produtos comumente usados pelos órgãos. O ineditismo deste pregão é a exigência do edital para que os produtos possuam selo de autenticidade da agricultura familiar ou certificação da economia solidária. A novidade se junta a outras ações da administração estadual como forma de fomento aos dois segmentos, como prevê o programa do Governo Jerônimo.  

“As compras públicas podem ser utilizadas como um indutor da economia, fomentando setores produtivos estratégicos como a agricultura familiar, grande gerador de emprego e renda no estado, o que reforça o aspecto econômico-social do projeto”, comentou secretário da Administração, Edelvino Góes.      

“Nosso objetivo também é gerar sustentabilidade para as compras públicas, não apenas por meio da busca pelo menor preço, mas também pela oferta de produtos alimentícios de melhor qualidade, com a ampliação da compra de alimentos locais e orgânicos”, explica a superintendente de Recursos Logísticos da Saeb, Liliane Britto.

Fonte: Ascom/Saeb