A Aldeia Patiburi, situada no município de Belmonte, na Costa do Descobrimento, está sediando uma ação itinerante de cidadania que está atendendo cerca de 150 indígenas da etnia Tupinambá. A ação, articulada pela Defensoria Pública da União (DPU), vai até esta sexta-feira (25) e faz parte do projeto Territórios de Tradição e de Direitos, envolvendo órgãos federais e estaduais, como a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf).
Na oportunidade, estão sendo emitidos documentos como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), pela Bahiater; o Selo da Agricultura Familiar, pela Suaf, e benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, Auxílio Emergencial, além de alistamento, quitação eleitoral e emissão de certidões e CPF, entre outros. A Bahiater participa com equipes do Litoral Sul e de Salvador, além da Costa do Descobrimento.
“Estamos nessa ação afirmativa junto ao povo Tupinambá para, além da emissão do CAF, dialogar com a comunidade e prestar o atendimento nestas quatro comunidades. Estamos para dialogar e documentar esses indígenas”, afirma o coordenador da Bahiater Costa do Descobrimento, Noé Rodrigues. De acordo com o coordenador da Bahiater Litoral Sul, Bernardino Rocha, o CAF proporciona aos indígenas o acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.
“Esse documento é de suma importância, desde o acesso a várias políticas públicas, como a identificação dos indígenas como agricultores e agricultoras familiares, pois é uma forma de comprovação de que eles estão gerando renda e fortalecendo a economia dos municípios onde estão localizadas as suas aldeias, e assim podendo colocar seus produtos no PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], qualificando a merenda escolar, e no PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], para suprimento da insegurança alimentar das famílias de baixa renda, como também o acesso ao crédito para aumento dos investimentos nas aldeias”, explica Bernardino Rocha.
A ação itinerante faz parte das ações de promoção de direitos nas aldeias, quilombos e comunidades tradicionais, o que, para a cacica Cátia Tupinambá, da Aldeia Patiburi, tem um importante significado. “É um momento histórico para nós, Tupinambá. Uma ação que atende não só a Patiburi, mas outras três comunidades. Não é todo dia que somos anfitriões de uma ação dessa. Existe uma carência de atendimento a essas famílias, desde documentos a ações que possam melhorar a nossa situação: o Selo da Agricultura Familiar, a Bahiater, a DPU e os vários órgãos que se fizeram presentes aqui. É uma ação que a gente quer que continue, que esses encaminhamentos tenham respostas. São muitas famílias com direitos violados, sem o acesso a alguns benefícios que são básicos. Parecia que éramos invisíveis, e isso mudou hoje, tenho certeza”, ressalta a cacica, que relembra as ameaças, embargos econômicos e o medo que a comunidade enfrenta. Desde 2017, a cacica é protegida pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e somente sai da aldeia com escolta policial.
Aldeias atendidas
Os indígenas atendidos são oriundos de quatro aldeias: Taquari I e II, ambas de Eunápolis, Encanto da Patioba, de Itapebi, além da Patiburi, de Belmonte. De acordo com a defensora pública e coordenadora do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Nutricional da DPU, Marina Mignot, a ação foi pensada para possibilitar às comunidades indígenas do Território o acesso a políticas públicas.
“Essa ação itinerante foi articulada e pensada como uma forma de possibilitar o acesso a políticas públicas pela comunidade indígena, porque, como elas estão bem afastadas e têm difícil acesso a vários serviços públicos, seja o CAF, até mesmo o CPF, título de eleitor, identidade, certidão de nascimento, buscamos possibilitar que todos esses órgãos estivessem no mesmo local, de modo a permitir que esses documentos sejam emitidos e fazer o levantamento da produção agrícola, para que essas comunidades possam vender a produção delas para o PNAE, o PAA e outros programas. A partir desse movimento, também estão sendo realizadas diversas rodas de conversas com técnicos, a Defensoria, a Suaf, outros órgãos públicos, organizações da sociedade civil, para capacitar e ter efeitos práticos, como o cardápio da escola para o PNAE”, finaliza Marina.
Fonte: Ascom/SDR