Na tarde desta terça-feira (27), a 13ª Companhia Independente, localizada no bairro Residencial Jabaeté, em Vila Velha, recebeu a visita do promotor de justiça Sérgio Alves Pereira, coordenador do Núcleo de Controle da Atividade Policial (NCAP), com o objetivo de conhecer a estrutura da Unidade.
Durante a visita foram apresentadas as instalações físicas da UOp, divisões funcionais, áreas de atuação e atividades realizadas, planejamento do policiamento e propostas para melhorar a estrutura física da unidade. A reunião foi uma oportunidade para trocar informações e fortalecer a parceria entre o Ministério Público e a Polícia Militar.
Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII , o exercício do controle externo da atividade policial, voltado para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão e a adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial, bem como a integração das funções do MP e das polícias voltada para a persecução penal e o interesse público.
O Ministério Público sempre foi um órgão parceiro na promoção da segurança pública, e a prova disso é o reconhecimento do NCAP aos serviços prestados pelos valorosos militares da 13ª Cia Ind.
Para o comandante da 13ª Cia Independente, major Marcio Antonio Cezar da Cruz, receber o Doutor Sérgio é ratificar que a Unidade vem trabalhando no caminho certo, com o compromisso em seguir as propostas de melhorias apresentadas e trabalhar em estreita colaboração com o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, visando promover um sistema de controle externo mais efetivo e alinhado com os princípios da justiça e da transparência que estruturam a Polícia Militar.
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