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Câmara dos Deputados

Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h37 Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 08h06 Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 23h51 Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 13h24 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 11h38 Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h53 Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer
Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 08h06 Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 23h36 Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 21h36 Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...
Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 18h15 Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h48 Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h31 Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 16h18 Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 13h32 Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas
Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público
Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 13h18 Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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