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Câmara dos Deputados

Congresso recebe na terça projeção especial pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 22h06 Congresso recebe na terça projeção especial pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial O Congresso recebe nesta terça-feira (14) projeção mapeada, das 17h30 às 23h30, como parte das ações pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 d...
Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 20h53 Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta
Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 19h07 Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes Lei atual não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul
Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 18h53 Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi...
Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 16h22 Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose As neurofibromatoses são doenças genéticas com causas, efeitos e sintomas diferentes
Comissão aprova projeto que cria programa voltado para pessoas com epilepsia
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 13h52 Comissão aprova projeto que cria programa voltado para pessoas com epilepsia Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 12h37 Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (15) o ministro do Turismo, Celso Sabino.Ele virá apresentar aos parlamenta...
Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 11h53 Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia A proposta também já foi aprovada pelo Senado e pode seguir para sanção se nenhum deputado pedir sua votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 11h05 Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de...
Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h30 Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Explo...
Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 10h00 Comissão debate com o governo estratégias para implementar Plano de Transformação Ecológica A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ouve, nesta terça-feira (14), o secretário-executivo adjunto do Minis...
Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 09h00 Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo
Câmara dos Dep... 13/05/2024 - 08h15 Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo Proposta será analisada por mais uma comissão da Câmara dos Deputados
Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos em São Paulo
Câmara dos Dep... 12/05/2024 - 16h32 Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos em São Paulo Morreu na madrugada deste sábado a deputada federal Amália Barros (PL-MT). Ela estava internada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde o d...
Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial
Câmara dos Dep... 10/05/2024 - 23h57 Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão
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