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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 19h35 Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente A Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 19h21 Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo O acesso ao serviço não vai consumir o pacote de dados do usuário; a Câmara continua analisando a proposta
CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 18h51 CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 18h21 Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h36 Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias Crianças e adolescentes também deverão ser atendidos nessas salas; a Câmara continua analisando a proposta
Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h06 Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tribut...
Congresso vota hoje projetos com crédito extra para diversos órgãos
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 14h51 Congresso vota hoje projetos com crédito extra para diversos órgãos O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (29) nove projetos que liberam crédito extra para diversos órgãos. Veja quais são os projetos qu...
Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 14h36 Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência Na Câmara do Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em universidades
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 14h21 Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em universidades Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 14h06 Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres Proposta busca promover a igualdade entre homens e mulheres; o texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Para Lira, fim da isenção de pequenas compras internacionais foi um acordo possível e justo
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 13h52 Para Lira, fim da isenção de pequenas compras internacionais foi um acordo possível e justo Presidente da Câmara elogia a ampla discussão com líderes e governo
Dnit anuncia, para junho, licitação de duplicação da BR-101 e contrato para pavimentar a BR-030 na Bahia
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 12h02 Dnit anuncia, para junho, licitação de duplicação da BR-101 e contrato para pavimentar a BR-030 na Bahia A malha rodoviária da Bahia é a maior administrada pelo órgão, com 6.720 Km
Comissão aprova projeto que cria programa no SUS para monitorar saúde de idosos
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 11h12 Comissão aprova projeto que cria programa no SUS para monitorar saúde de idosos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 00h41 Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado
Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos de lei
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 00h26 Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
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