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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 18h18 Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 15h46 Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 19h31 Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados; tema foi discutido em audiência pública
Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 09h01 Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para ouvir o deputado Chiquinho Brazão (sem partid...
Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle
Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 00h02 Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle Preso sob acusação de comprometer as investigações do assassinato, Barbosa foi ouvido pelo Conselho de Ética
Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 17h32 Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 10h47 Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (P...
Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 10h02 Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h31 Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado
Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto
Câmara dos Dep... 14/07/2024 - 19h16 Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 22h01 Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h46 Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 11h45 Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 10h00 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 23h15 Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta
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