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Câmara dos Deputados

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 15h09 Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 14h06 Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h35 Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h23 Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h53 Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h35 Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 10h06 Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 23h21 Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara; depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 21h36 Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, que obriga as secretarias estaduais de segurança a padroni...
Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 21h21 Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 20h51 Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho O juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho
Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 20h08 Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 18h37 Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 18h22 Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 17h37 Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
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