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Câmara dos Deputados

Conflito entre Israel e Hamas provoca discussão entre deputados do governo e da oposição
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 21h25 Conflito entre Israel e Hamas provoca discussão entre deputados do governo e da oposição A posição do Brasil sobre o conflito entre Israel e o grupo Hamas provocou discussão entre deputados da base do governo e da oposição no Plenário d...
CPI das Pirâmides Financeiras conclui trabalhos sugerindo 4 projetos de lei e 44 indiciamentos
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 20h25 CPI das Pirâmides Financeiras conclui trabalhos sugerindo 4 projetos de lei e 44 indiciamentos Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPI aprovou relatório apresentado pelo deputado Ricardo Silva [ao microfone] A Comissão Parlamentar de Inquérito...
Projeto reserva cargos para pessoas com síndrome de Down em prestadores de serviços ao poder público
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 19h25 Projeto reserva cargos para pessoas com síndrome de Down em prestadores de serviços ao poder público Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "Inclusão será benéfica para ambos os polos da relação" O Projeto de Lei 3411/23 determina que os pr...
Mesa Diretora da Câmara presta solidariedade a vítimas de atentado em Israel
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 18h10 Mesa Diretora da Câmara presta solidariedade a vítimas de atentado em Israel Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria do Rosário preside sessão do Plenário nesta segunda-feira Ao abrir a sessão do Plenário nesta segunda-...
Projeto em análise na Câmara regulamenta carros autônomos no Brasil
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 17h40 Projeto em análise na Câmara regulamenta carros autônomos no Brasil O Projeto de Lei 1317/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), regulamenta a utilização de veículos autônomos no Brasil. Em tramitação na Câmara dos ...
Projeto torna obrigatório alerta sobre substância tóxica em produtos destinados a grávidas
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 17h11 Projeto torna obrigatório alerta sobre substância tóxica em produtos destinados a grávidas Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Ducci, autor da proposta O Projeto de Lei 3069/23 determina que os produtos destinados às grávidas e ...
Grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização pode votar relatório
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 15h25 Grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização pode votar relatório Vinicius Loures / Câmara dos Deputados  Julio Lopes: "Tivemos meses de debates produtivos" O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tri...
Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h11 Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau m...
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h11 Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em...
Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h10 Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização ...
Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h10 Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui a Síndrome...
Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h10 Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a d...
Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h56 Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/2...
Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h55 Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de...
Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h40 Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725...
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